Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.

STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias

A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.

Câmara rejeita substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades.

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano

O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Impressões acerca da implementação do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Pré-julgamento: um pecado mortal!

O pré-julgamento é uma das atitudes mais perniciosas que o ser humano eventualmente possa ter, pois antecipar-se a um fato fazendo um pré-julgamento pode ser danoso, e muita das vezes traz conseqüências e ?seqüelas? irreversíveis.

STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube

O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.

ADI questiona julgamento de parlamentares pelas Turmas do STF

A Casa Legislativa sustenta que alteração no Regimento Interno da Corte violou princípios da isonomia e da razoabilidade

Futuro presidente do STF busca reaproximação com juízes

Ricardo Lewandowski é defensor de propostas de interesse de magistrados, mas combatidas pelo governo federal

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

STF quer julgar inquéritos contra parlamentares fora do plenário

Ministros se preocupam com falta de tempo do plenário para analisar causas com repercussão geral

CNJ já tem mais de 20 mil processos

Chega a 20.117 o número de processos cadastrados no E-CNJ ? o Sistema de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.

Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário

A votação foi consensual.